O Presente e o Futuro
com a Inteligência Artificial

Emidio Trancoso
CEO da Apolus · Mentor na EVOA
XXVIII Simpósio Jurídico da Faculdade Maringá · 12/11/2026
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Antes, o Direito.

Bacharel em Direito, UEM
2015 a 2019
2021
Assessor de promotor, 8ª Promotoria de Maringá
Advogado, OAB/PR
Desde 2023
25/07/2024
Comissão de IA da OAB Maringá e o 1º júri da comarca com IA
Posse na OAB/PR
2025
Certificado de presidente da Comissão de IA

O caso do STJ

Abordado na rua. Droga.
Na casa, sem mandado. Mais.
LACRE 0001
Na perícia, o mesmo lacre.
?? LACRE 0001
O que veio da rua? E da casa?
O STJ absolveu.
De onde veio cada prova?

O Presente e o Futuro com a Inteligência Artificial

Sintoma
Doença
Vacina
O conhecimento do escritório
O presente
O futuro
1

Sintoma

O presente

Quem já teve medo da resposta errada?

HC 5001175-27.2025.8.24.0000 · 5ª Câmara Criminal do TJSC · fevereiro de 2025 · ConJur, 21/08/2026
A alucinação é o sintoma.
2

Doença

Ninguém anotou.

Duas drogas. Dois mandados. Um lacre.
Etiqueta da prova
Quem pegou?
Onde?
Quando?
Como lacrou?
A prova quebrou.
Assessor de Promotoria · 8ª PJ de Maringá · 2021 a 2023

Resposta sem fonte é prova sem lacre.

A resposta da IA
Etiqueta da fonte
Quem pegou?
Onde?
Quando?
Como lacrou?
Pode até estar certa. Ninguém consegue provar.

Como o modelo funciona

O modelo leu quase tudo.
Guardou padrões, não a fonte.
Art. 158-A do CPP
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio
vestígio58%
processo23%
laudo10%
bom dia0,00001%
Probabilidades ilustrativas
Responde prevendo a próxima palavra.

E se ele buscar na internet?

Busca 1 · a mesma pergunta
≠
Busca 2 · a mesma pergunta
A busca acha. Nem sempre o mesmo.
O que ele achou
Origem Site A
Quando ?
Como ?
Diz de onde. Não diz quando, nem como.
Portal do STF
Recusa quem chega de um servidor
Pesquisa do STJ
Recusa quem chega de um servidor
E alguns sites nem abrem para ele.
A alucinação é o sintoma.A doença está na fonte.
3

Vacina

Quem pegou
Quando
Onde
Como foi lacrado
A lei já exige o caminho de cada vestígio.
Síntese dos arts. 158-A, 158-B e 158-D do CPP · Planalto
Advocacia Aberta
A cadeia de custódia, aplicada à lei.

A vacina reduz o risco.

Não zera.

A alucinação é o sintoma.A doença está na fonte.A vacina é a cadeia
de custódia da fonte.
4

O futuro

A cadeia de custódia do conhecimento do escritório

Guardar a origem do conhecimento.

De qual petição
De qual página
De qual reunião

O conhecimento do escritório já existe.

Está em petições, pareceres, reuniões e julgados.

O conhecimento está na pasta do escritório.

Reunir o que o escritório
produz e usa.

Separar em partes, cada uma com a origem.

Conectar as partes
antes da primeira consulta.

O conhecimento do escritório vira cérebro.

“Cabe liberdade provisória nesse flagrante?”
“Dá para pedir a progressão de regime?”
“O laudo de constatação basta para condenar?”
Sócio do escritórioEscritório criminal
O prisma da Apolus, com a luz entrando
Júri
Cautelares
Provas
Rito de drogas
Recursos
Execução penal
O cérebro pronto: a malha em seis regiões, as 36 partes na casca e as ligações
Júri
Cautelares
Provas
Rito de drogas
Recursos
Execução penal

O caso do começo chega ao escritório.

Preciso da resposta à acusação de um cliente preso por tráfico. Acharam droga na rua, entraram na casa sem mandado, tudo no mesmo lacre. Por onde começo?
Pergunte…
Perguntar

A resposta traz o critério do escritório, com fonte.

Preciso da resposta à acusação de um cliente preso por tráfico. Acharam droga na rua, entraram na casa sem mandado, tudo no mesmo lacre. Por onde começo?
De onde vem
“O pedido de liberdade a gente faz em apartado, numa petição própria.”
21:47 · Reunião de equipe · sócio do escritórioCautelares
“necessidade de registro e autuação em apartado”
art. 38 · CGJ-PR · Provimento 316/2022 · portaria criminalCautelaresPública
“Entrada sem mandado, lacre único: primeiro a gente separa de onde veio cada coisa.”
14:20 · Reunião de equipe · sócio do escritórioProvas
Entrada na casa sem mandado só com fundadas razões, justificadas depois.
Tema 280 · STF · RE 603.616/RO · repercussão geralProvasPública
“acarreta a absolvição do acusado por falta de materialidade delitiva”
2024 · STJ · REsp 2.024.992-SPRito de drogasPública

Partes conectadas antes da pergunta.

Sem lacre separado, não há provaProvas · Sócio do escritório · reunião, 14:20
Mesmo lacre, sem numeraçãoProvas · Petição do escritório · HC, 2025
Sem materialidade, absolviçãoRito de drogas · STJ · REsp 2.024.992 · 2024
A falha se pesa com as outras provasProvas · STJ · HC 653.515 · 2021
Constatação não basta para condenarRito de drogas · Parecer do escritório · 2024
Busca sem mandado exige fundadas razõesCautelares · Parecer do escritório · 2024
Ingresso em domicílio e fundadas razõesCautelares · STF · Tema 280
Provas
Sem lacre separado, não há prova
“Sem lacre separado, ninguém prova o que veio de onde. Esse é o primeiro pedido.”
Fonte · Reunião de equipe · sócio do escritório · 14:20
Provas
Mesmo lacre, sem numeração
“Todas as porções seguiram ao laudo sob o mesmo lacre, sem numeração individualizada. Não há como distinguir o que veio da rua e o que veio da casa.”
Fonte · Petição do escritório · habeas corpus, 2025 · p. 4
Rito de drogas
Sem materialidade, absolvição
“A quebra da cadeia de custódia [...] acarreta a absolvição do acusado por falta de materialidade delitiva.”
Fonte · STJ · Informativo 803 · REsp 2.024.992-SP, Sexta Turma, 5/3/2024
Provas
A falha se pesa com as outras provas
“As irregularidades constantes da cadeia de custódia devem ser sopesadas pelo magistrado com todos os elementos produzidos na instrução, a fim de aferir se a prova é confiável.”
Fonte · STJ · Informativo, Edição Extraordinária nº 4 · HC 653.515-RJ, 23/11/2021

O futuro é a cadeia de custódia
do conhecimento.

Uma boa ferramenta reduz o custo da verificação. Não substitui a verificação, nem assume responsabilidades.
Alexandre Morais da Rosa e Bárbara Guasque · ConJur, 21/08/2026
A alucinação é o sintoma.
A doença está na fonte.
A vacina é a cadeia de custódia.
O presente
da fonte.
O futuro
do conhecimento.

Como toda vacina,
não dispensa o médico.

A fonte
De graça.
O conhecimento do escritório
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E a LGPD?

Na prática · dá para fazer hoje

No Claude e no ChatGPT, desligue isto

Claude
  1. Clique no seu nome
  2. Configurações
  3. Privacidade
4. Desligue “Help improve our AI models”
ChatGPT no celular
1. No menu lateral, toque na engrenagem
2. Controles de dados: desligue “Melhore o modelo para todos”

Vale para as próximas conversas.

LGPD, art. 6º, I · finalidade
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